Ato de Moraes contra Musk dá "munição" à tese de excessos do ministro do STF, dizem juristas
Os recentes embates entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reacenderam o...
Encontramos 39 resultados para o termo Foro Privilegiado No STF
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer sobre a prisão...
O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar a ação que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa...
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A votação sobre a validade da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão foi adiada na Comissão de...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (20) que espera que o caso Marielle tenha um desfecho o mais...